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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:00
Governo não irá negociar com índios que ocupam Belo Monte
Manifestantes cobram a regulamentaçãodo processo de consulta prévia sobre a construção de empreendimentos que afetem populações tradicionais
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:00
STF autoriza retomada das obras de Belo Monte
A AGU alegou que a suspensão das obras poderia causar "dano irreparável ao patrimônio público"
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:24
Julgamento de Belo Monte é suspenso por pedido de vista
da consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Liberação de licença para Belo Monte foi técnica, diz Ibama
Decisão sobre a construção da terceira maior usina do mundo teria sido baseada em cicnco pareceres técnicos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 13:00
Mantida licença prévia ambiental para UHE Belo Monte
A decisão liminar de 1.º grau, na ocasião, suspendeu os efeitos da licença em questão e ordenou que não fosse expedida outra até o julgamento do mérito das ações.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:03
Ex-prefeito de Monte Castelo é condenado por improbidade administrativa
Município de Monte Castelo, no planalto catarinense - por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 20:53
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:50
Belo Monte consegue reduzir indenização de trabalhador que ficou refém em ação de índios
Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 20:15
Tribunal autoriza que Viação Monte Alto transporte passageiros entre Planaltina de Goiás e Brasília
Turma autorizou a empresa a realizar o transporte com a tarifa máxima de R$ 3,5 reais, mesmo sem a autorização da ANTT
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:25
Ministério Público do Pará pede na Justiça suspensão de Belo Monte
Pedido protocolado nesta 2ª feira denuncia irregularidades na obra. MP afirma que 40% das contrapartidas socioambientais não foram feitas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 18:00
Recursos contra leilão da Usina de Belo Monte serão analisados depois de 6 de maio
Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, depois do dia 6 de maio. O adiamento foi motivado por
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:20
Cachoeira: ministro mantém mandado de prisão da Operação Saint-Michel
O ministro rejeitou o pedido que pretendia suspender o mandado de prisão da Operação Saint-Michel contra o empresário que também é investigado por supostamente liderar esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração de jogos ilegais
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:18
Aprovado projeto que prevê arquivamento de ações com débitos judiciais
Proposta visa reduzir a taxa de congestionamento de processos judiciais
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:15
Senador afasta hipótese de arquivamento de proposta que regulamenta maconha
Proposta para regulamentar uso recreativo, medicinal ou industrial da substância recebeu 20 mil apoios e está na Comissão de Direitos Humanos do Senado
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:30
Ministério Público pede arquivamento de investigação sobre Lula
A investigação criminal foi aberta após parlamentares entraram com pedido de notícia-crime, em razão de divulgação da imprensa de que o ex-presidente da República teria tentado adiar o julgamento do mensalão
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:38
Tributário. Execução fiscal. Contribuição social. Arquivamento sem baixa. Pequeno valor.
Prescrição intercorrente. Prazo quinquenal. Inocorrência. Prescrição de fundo de direito não configurada.
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:47
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:43
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:57
Mesa considera "incabível" recurso contra arquivamento de representações envolvendo Sarney
"Não recebo o expediente, por incabível, nos termos da nota informativa em anexo".
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 18:32